LEI CRIANDO O MUNICÍPIO DE FRANCISCO DANTAS, DESMEMBRADO DO DE PORTALEGRE

LEI Nº 2.856, DE 26 DE MARÇO DE 1963, SANCIONADA PELO GOVERNADOR ALUÍSIO ALVES

LEI TRANSFORMANDO DE ESCOLAS REUNIDAS A ESCOLAS REUNIDAS DE FRANCISCO DANTAS

LEI TRANSFORMANDO DE ESCOLAS REUNIDAS A ESCOLAS REUNIDAS DE FRANCISCO DANTAS

LEI Nª 4.499, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1953

Transforma e, escolas reunidas a Escola Rural da Vila de Francisco Dantas

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA: Faz saber que o Poder Legislativo decreta e promulga a seguinte LEI:

Art. 1º é transformada em escolas reunidas, com a mesma denominação a Escola Rural da Vila de FRANCISCO DANTAS, no Município de PORTALEGRE.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogadas as disposições em contrário.

Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, 19 de dezembro de 1955

ANTÔNIO PEREIRA DE MACEDO - Presidente

RIO GRANDE DO NORTE

RIO GRANDE DO NORTE

FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO

FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO, PRIMEIRO PREFEITO CONSTITUCIONAL DE PAU DOS FERROS, MESORREGIÃO OESTE DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE